ATINGIDOS PELA BARRAGEM DA USINA SÃO ROQUE EM VARGEM INTERDITAM ACESSO A OBRA MAIS UMA VEZ

  O Movimento Dos Atingidos pela construção da UHE São Roque, vem por meio desta manifestar indignação quanto aos métodos utilizados pelo empreendedor, quando se trata do assunto construção do empreendimento e  indenizações dos atingidos, por que e  muito conveniente e  fácil para o empreendedor utilizando do seu poder financeiro e representação empresarial, ir aos vários meios de comunicação e expor  uma situação inconsistente com a realidade;e que aos olhos de quem não conhece a real situação, fica ate mesmo exposto a  irrisórias criticas.

A empresa em momento algum procurou os atingidos ou ate mesmo as municipalidades para prestar algum esclarecimento quanto às formas e critérios utilizados para chegar aos valores para ressarcir os prejuízos dos atingidos precisando os atingidos se mobilizarem e ocuparem o acesso ao canteiro de obra para que isso viesse a ocorrer e só depois de um acordo entre as partes mediadas pelo então senhor Juiz de direito da Comarca De Campos Novos/SC em setembro de 2014. E se realmente a empresa fizesse pelo menos metade do que ela prometeu realizar ou fala que já realizou, perante a sociedade, os atingidos não precisariam fazer esse tipo de mobilização, tendo que deixar os a fazer e sem suas propriedades, por que são agricultores, trabalhadores honestos que construíram uma história de vida nessas áreas e não puseram elas a venda e, no entanto se aceitarem as propostas que a empresa esta fazendo não conseguirão reconstruir suas propriedades e sequer refazer suas vidas, pois a maior parte das famílias, pela vontade do consórcio, receberá menos de 1/3 do que vale a propriedade.

Ao contrario do que alega a empresa que diz estar pagando mais do que vale as áreas se realmente fosse um fato verídico era simples para empresa resolver o impasse, era só ela adquirir as aproximadamente 4.577 (há) de áreas do reservatório mais as áreas de reserva e de compensações ambientais, (conforme consta na (LAP) de nº5720/2011 concedida pelo órgão regulador (FATMA)) nas mesmas condições e características das propriedades atuais e remanejar os atingidos.

As audiências que foram realizadas nos municípios atingidosque contaram com a participação de lideranças municipais e as parte interessadas atingidos e representantes da empresa, não tiveram muito êxito, pois o empreendedor manteve sempre uma postura ditadora e pouco flexível no que se referia a negociação onde se teve um mínimo de reajustes nos valores apresentados, e quanto as formas, normas e critérios de enquadramento nada se alterou, ou seja, os atingidos estarão sempre aberto ao diálogo, “desde que ele exista de fato” .

Nas audiências foram elencados vários itens de pauta e reivindicações dos atingidos, que não se define somente em valores de terra, mais também na agilidade no processo de reconhecimento e posteriormente indenização arrendatários, filhos de proprietários, meeiros entre outros, pois não basta somente a empresa falar ou apresentar aos atingidos o ´PBA`` ou seus critérios e normas para os quais os atingidos possam ter direito a algumas das formas de remanejamento “na teoria”, sendo que na prática nada se faz.

Deve-se levar em consideração o grande numero de pessoas entre proprietários e arrendatários que são atingidas ou de alguma forma prejudicada pela construção do empreendimento que somam um total aproximado de 677 famílias cadastradas conforme consta na (LAP) de nº5720/2011 concedida pelo órgão regulador (FATMA), sendo que hoje não chega a 20 o numero de casos resolvidos e o pior de tudo, que maior parte desses casos ainda está correndo em estâncias judiciais e outra minoria dos atingidos recebeu propostas com valores defasados para indenizar suas áreas, valores este que não condizem com os que são praticados na região e enquanto se mantêm esse impasse com os atingidos a empresa segue em ritmo acelerado com a obra, situação essa que da o sentimento nos atingidos que estão sendo literalmente enrolados.

Mais realmente, o que esperar então, de uma empresa que só foi realizar a emissão de alvará de localização e funcionamento na prefeitura municipal de São José Do Cerrito praticamente um ano depois de emitida a licença de instalação, e onde já tinha realizado vários trabalhos de limpeza e escavação, e por onde usava as estradas de acesso para trafegar com caminhões e maquinas pesada e ate então sem autorização municipal, onde danificaram pontes e causaram transtorno não só para a população da localidade de São João Das Palmeiras, mais também para a Administração Publicado Município.

Não bastasse o impacto ambiental da Usina, por si só um problema grave de difícil solução, o consórcio responsável pela obra quer também ampliar os problemas sociais ocasionados pelo empreendimento. Seguindo o rastro de miséria de outras hidrelétricas, antes mesmo de fechar as comportas está condenando famílias à fome e ampliando os cinturões de pobreza nas cidades de médio e grande porte.

E o que a empresa faz? Acelera a construção e se nega a sentar para um verdadeiro diálogo com as famílias atingidas. Ou seja, a empresa se aproveita da desinformação dos atingidos, já que a maioria vive na terra há décadas e nunca passou por situação semelhante, a empresa prossegue lentamente a agonia das centenas de famílias, que vem cada vez mais próxima a destruição de núcleos comunitários, casas, além de igrejas, cemitérios, escolas, estradas e pontes.

Sabe-se que das famílias atingidas diretamente, 54% só conhecem o trabalho no campo. São na sua maioria agricultores familiares, parceiros e arrendatários que perdem suas terras e, se não forem adotadas medidas de reassentamento adequadas, se tornarão mão de obra ociosa ou subempregada nas cidades. A produção destes municípios depende em muito da área rural e o que a empresa está fazendo é produzir desempregados para a área urbana, causando desfalque para a produção econômica do município, que depende da agricultura e da pecuária.

O Ministério Público Federal de Santa Catarina já foi procurado, sabendo-se que é um órgão público federal independente, sem vinculações governamentais que pode adotar medidas para a proteção dos direitos dos atingidos e sendo que é a ultima esperança de apoio com as quais as famílias atingidas poderão contar, na ocasião foi exposto a situação pela qual os atingidos estão sendo submetidos e foi relatado o temor da população em relação ao que está por vir.  Na qual já foi possível ao procurador compreender o quanto a comunidade não tem de informações, e o quanto sobram de ameaças e de pressão sobre as famílias.

Enquanto isso, muitas famílias de agricultores e agricultoras seguem acampadas à espera de decisões e principalmente, cobram respeito à vida. O sentimento de revolta é inevitável diante das incertezas.